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MSC 815/2008 |
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Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais |
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Situação: |
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Transformada no PDC 1475/2009 |
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Origem: |
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AV 954/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
24/10/2008 |
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Ementa |
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Submete à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Letônia sobre Cooperação na Área da Cultura, assinado em Riga, em 9 de junho de 2008. |
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Indexação |
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Ato internacional, Acordo sobre Cooperação na Área da Cultura, atividade cultural, patrimônio cultural, arquivo, biblioteca, museu, país, Brasil, país estrangeiro, Letônia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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30/10/2008 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/10/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/10/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da MSC 815/2008, do Poder Executivo, que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Letônia sobre Cooperação na Área da Cultura, assinado em Riga, em 9 de junho de 2008." |
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30/10/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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03/11/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 11 08 PAG 48828 COL 01. |
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05/11/2008 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Recebimento pela CREDN. |
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20/11/2008 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Designado Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP) |
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16/12/2008 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Clodovil Hernandes |
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Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP), pela aprovação. |
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18/03/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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• |
Retirada do Parecer pelo Relator. |
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26/03/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Designado Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP) |
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15/04/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CREDN, pelo Dep. Renato Amary |
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Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela aprovação. |
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22/04/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 00:00 |
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Designado Relator Substituto, Dep. William Woo (PSDB-SP) |
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Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação. |
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22/04/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CREDN, pelo Dep. William Woo |
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22/04/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 00:00 |
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• |
Aprovado unanimemente o Parecer. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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MSC 815/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/10/2008 |
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
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MSC 815/2008 Pareceres apresentados |
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CREDN => MSC 815/2008 |
Parecer do Relator |
16/12/2008 |
Clodovil Hernandes |
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Parecer do Relator, Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP), pela aprovação. |
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PRL 2 CREDN => MSC 815/2008 |
Parecer do Relator |
15/04/2009 |
Renato Amary |
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Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela aprovação. |
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PRL 3 CREDN => MSC 815/2008 |
Parecer do Relator |
22/04/2009 |
William Woo |
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Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CREDN => MSC 815/2008 |
Parecer de Comissão |
22/04/2009 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
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Aprovado unanimemente o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação. |
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PPP 1 CREDN => MSC 815/2008 |
Parecer Proferido em Plenário |
22/04/2009 |
William Woo |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação. |
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