REQ 3/2001 PEC55097

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

28/11/2001

Ementa

Requer seja realizada audiência pública com a participação do Secretário da Receita Federal, Sr. Everardo Maciel.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2001

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 550-A, de 1997, do Senhor Deputado Antônio Feijão e outros, que "dá nova redação ao art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, altera o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e dá outras providências". (PEC55097)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2001

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Apresentação do Requerimento pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

05/12/2001

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Retirado de Pauta

11/12/2001

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Aprovado