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SBT 1 CINDRA => PL 5995/2005
Substitutivo
Acessória de:
PL 5995/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dalva Figueiredo - PT/AP 27/10/2008
Ementa
Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, e acrescenta § 2º ao art. 13 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/10/2008 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAINDR, pela Dep. Dalva Figueiredo
Tramitação
Data Andamento
27/10/2008 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAINDR, pela Dep. Dalva Figueiredo