REQ 117/2008 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB e outros

20/10/2008

Ementa

Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para tratar sobre a intervenção federal no presídio Urso Branco no estado de Rondônia, ocorrida no último dia 08 de outubro a pedido do Procurador-Geral da República, Antônio Fenando Souza.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 117/2008 CDHM, pelo Dep. Luiz Couto e outros, que "requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para tratar sobre a intervenção federal no presídio Urso Branco no estado de Rondônia, ocorrida no último dia 08 de outubro a pedido do Procurador-Geral da República, Antônio Fenando Souza."

29/10/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado