REQ 44/2008 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adão Pretto - PT/RS e outros

24/10/2008

Ementa

Requer a realização de ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO com a finalidade de avaliar as ações em favor da Conferência Nacional de Comunicação, no decorrer de 2007/2008 e debater os principais Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, como a fusão das Teles (OI e BrasilTelecom), Definição do Padrão da Rádio Digital, entre outros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ 44/2008 CLP, pelo Dep. Adão Pretto e outros, que "requer a realização de ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO com a finalidade de avaliar as ações em favor da Conferência Nacional de Comunicação, no decorrer de 2007/2008 e debater os principais Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, como a fusão das Teles (OI e BrasilTelecom), Definição do Padrão da Rádio Digital, entre outros."

04/11/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

•

Aprovado

02/12/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Encontro realizado.