Rejeitado Unanimemente o Requerimento.
| REQ 283/2008 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcio Junqueira - DEM/RR | 23/10/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo – Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás; o Senhor Renato de Souza Duque – Diretor de Serviços da PETROBRAS; o Senhor Guilherme de Oliveira Estrela – Diretor de Exploração e Produção da PETROBRAS e o Senhor Walton Alencar Rodrigues – Presidente do TCU, a fim de obter esclarecimentos e informações sobre os critérios de contratação das plataformas e navios para a PETROBRAS, nos últimos três anos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) Rejeitado Unanimemente o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 283/2008 CME, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo – Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás; o Senhor Renato de Souza Duque – Diretor de Serviços da PETROBRAS; o Senhor Guilherme de Oliveira Estrela – Diretor de Exploração e Produção da PETROBRAS e o Senhor Walton Alencar Rodrigues – Presidente do TCU, a fim de obter esclarecimentos e informações sobre os critérios de contratação das plataformas e navios para a PETROBRAS, nos últimos três anos." | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Acatada sugestão do Deputado Betinho Rosado de substituir a expressão "indícios de superfaturamento", na justificação do Requerimento, por "exame detalhado dos contratos". Deliberado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Eduardo Valverde e Fernando Ferro que, em seguida, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na próxima reunião. | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Deliberado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Nelson Meurer, Ciro Pedro, Arnaldo Vianna, Eduardo Valverde e Fernando Ferro que, em seguida, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na próxima reunião. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado Unanimemente o Requerimento. | ||||||||||||||||||||