Imprimir

PLC 159/2008 MERCOSUL
Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (SF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Afonso Hamm - PP/RS 22/10/2008
Ementa
Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/04/2010 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/10/2008 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do PLC 159/2008 MERCOSUL, pelo Dep. Afonso Hamm, que "declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul."
30/10/2008 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Designado Relator, Sen. Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
25/11/2008 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pelo Sen. Sérgio Zambiasi
Parecer do Relator, Sen. Sérgio Zambiasi (PTB-RS), pela aprovação.
25/11/2008 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/11/2009 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Transformada em Norma Jurídica - Lei nº 12.095, de 2009 - DOU, de 20/11/2009, pág. 00004 - Sancionada em 19/11/2009.
19/04/2010 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PLC 159/2008 MERCOSUL    Pareceres apresentados
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MERCOSUL => PLC 159/2008 MERCOSUL Parecer do Relator 25/11/2008 Sérgio Zambiasi Parecer do Relator, Sen. Sérgio Zambiasi (PTB-RS), pela aprovação.