EMC 2/2008 CAPADR => PL 4006/2008

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 4006/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA

21/10/2008

Ementa

Emenda junto a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ao Projeto de Lei nº 4.006/2008, Aditiva, acrescentando-se ao art. 2º do projeto o seguinte inciso I, ao art. 16, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.166-67/2001: "Art. 2º - I - cinqüenta por cento, na propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia Legal."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2008 CAPADR, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2008 CAPADR, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves