| REQ 3252/2008 => PL 6846/2006 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PL 6846/2006 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Pedro Eugêncio - Pres. da Comissão de Finanças e Tributação - pt/pe | 17/10/2008 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6846/06, do Sr. Alberto Fraga. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2008 | Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n. 6.846/06 para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação se pronuncie quanto a adequação financeira e orçamentária da proposição. Novo Despacho: CTASP, CSPCCO, CFT (Art. 54) e CCJC (Art. 54). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 06/11/08 PÁG 49551 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n. 6.846/06 para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação se pronuncie quanto a adequação financeira e orçamentária da proposição. Novo Despacho: CTASP, CSPCCO, CFT (Art. 54) e CCJC (Art. 54). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 06/11/08 PÁG 49551 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 17/10/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 3252/2008, do Dep. Pedro Eugênio (Pres. da Comissão de Finanças e Tributação) que "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6846/06, do Sr. Alberto Fraga." | |||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n. 6.846/06 para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação se pronuncie quanto a adequação financeira e orçamentária da proposição. Novo Despacho: CTASP, CSPCCO, CFT (Art. 54) e CCJC (Art. 54). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 06/11/08 PÁG 49551 COL 01. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 3252/2008 => PL 6846/2006 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2008 | Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n. 6.846/06 para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação se pronuncie quanto a adequação financeira e orçamentária da proposição. Novo Despacho: CTASP, CSPCCO, CFT (Art. 54) e CCJC (Art. 54). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 06/11/08 PÁG 49551 COL 01. |
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