PRL 2 CCJC => PL 2073/1999

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2073/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandra Rosado - PSB/RN

16/10/2008

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2488/2000, apensado, com emendas, da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2488/2000, apensado, com emendas, da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

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