| PRL 2 CCJC => PL 4637/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4637/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Maurício Quintella Lessa - PR/AL | 16/10/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1671/2003, do PL 2394/2003, do PL 3736/2004, do PL 4527/2004 e do PL 4249/2004, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3325/2004, apensado, com emendas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1671/2003, do PL 2394/2003, do PL 3736/2004, do PL 4527/2004 e do PL 4249/2004, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3325/2004, apensado, com emendas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, do PL 1671/2003, do PL 2394/2003, do PL 3736/2004, do PL 4527/2004 e do PL 4249/2004, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3325/2004, apensado, com emendas. | |||||||||||||||