Pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo da CDC.
| PES 1 CDC => PL 5517/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5517/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Celso Russomanno - PP/SP | 17/10/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo da CDC. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/10/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo da CDC. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/10/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo da CDC. | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 CDC, pelo Dep. Celso Russomanno | |||||||||||||||