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PPP 1 MPV44108 => MPV 441/2008
Parecer Proferido em Plenário
Acessória de:
MPV 441/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Castro - PMDB/PI 15/10/2008
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de n°s 1 a 591; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de n°s 40, 41, 42 e 468, e pela rejeição das demais emendas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2008 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de n°s 1 a 591; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de n°s 40, 41, 42 e 468, e pela rejeição das demais emendas.
Tramitação
Data Andamento
15/10/2008 Plenário (PLEN)
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de n°s 1 a 591; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de n°s 40, 41, 42 e 468, e pela rejeição das demais emendas.