Imprimir

PPP 1 MPV43908 => MPV 439/2008

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 439/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vignatti - PT/SC

15/10/2008

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vignatti (PT-SC), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de n°s 1 a 4; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de n°s 1 a 4.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2008

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vignatti (PT-SC), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de n°s 1 a 4; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de n°s 1 a 4.

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2008

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vignatti (PT-SC), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de n°s 1 a 4; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de n°s 1 a 4.