| REQ 3220/2008 => PL 3547/2008 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 3547/2008 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Beto Mansur - PP/SP | 15/10/2008 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a manifestação das Comissões de Minas e Energia (CME) e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC) quanto ao mérito do Projeto de Lei nº 3.547, de 2008. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 03/11/2008 | .Defiro. Revejo, pois, o despacho inicial aposto ao PL n. 4.359/2001 e apensados para determinar a inclusão da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Com efeito, constitua-se, nos termos do art. 34, II, do RICD, Comissão Especial para análise do Projeto de Lei n. 4.359/2001 e apensados, tendo em vista a competência das seguintes comissões: CME, CDEIC, CAINDR e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: ordinário. Publique-se. Oficie-se. DCD 04 11 08 PAG 48868 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 03/11/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) .Defiro. Revejo, pois, o despacho inicial aposto ao PL n. 4.359/2001 e apensados para determinar a inclusão da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Com efeito, constitua-se, nos termos do art. 34, II, do RICD, Comissão Especial para análise do Projeto de Lei n. 4.359/2001 e apensados, tendo em vista a competência das seguintes comissões: CME, CDEIC, CAINDR e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: ordinário. Publique-se. Oficie-se. DCD 04 11 08 PAG 48868 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 15/10/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 3220/2008, pelo Deputado Beto Mansur (PP-SP),que requer a manifestação das Comissões de Minas e Energia (CME) e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC) quanto ao mérito do Projeto de Lei nº 3.547, de 2008. | |||||||||||||||||||||||
| 03/11/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | .Defiro. Revejo, pois, o despacho inicial aposto ao PL n. 4.359/2001 e apensados para determinar a inclusão da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Com efeito, constitua-se, nos termos do art. 34, II, do RICD, Comissão Especial para análise do Projeto de Lei n. 4.359/2001 e apensados, tendo em vista a competência das seguintes comissões: CME, CDEIC, CAINDR e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: ordinário. Publique-se. Oficie-se. DCD 04 11 08 PAG 48868 COL 01. |
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