REQ 144/2008 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wladimir Costa - PMDB/PA

15/10/2008

Ementa

Solicita seja convidado para reunião de audiência publica os senhores: Marcos Tolentino da Silva, Presidente da Rede Brasil de Televisão, Luiz Antônio Cury Galebe, empresário do Canal Shop Tour, Everaldo Gomes Ferreira, gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em São Paulo e Yapir Marotta, gerente-gereal de Administração de Planos e Autorização de Uso de Radiofreqüências da Anatel, para prestar informações e esclarecimentos à esta Comissão sobre as denúncias de supostas irregularidades no funcionamento de antenas de televisão e de falsificação de documentos para a exploração dos serviços de telecomunicações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do REQ 144/2008 CCTCI, pelo Dep. Wladimir Costa, que "solicita seja convidado para reunião de audiência publica os senhores: Marcos Tolentino da Silva, Presidente da Rede Brasil de Televisão, Luiz Antônio Cury Galebe, empresário do Canal Shop Tour, Everaldo Gomes Ferreira, gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em São Paulo e Yapir Marotta, gerente-gereal de Administração de Planos e Autorização de Uso de Radiofreqüências da Anatel, para prestar informações e esclarecimentos à esta Comissão sobre as denúncias de supostas irregularidades no funcionamento de antenas de televisão e de falsificação de documentos para a exploração dos serviços de telecomunicações."

29/10/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado