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VTS 1 CMADS => PL 2108/2007
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2108/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Givaldo Carimbão - PSB/AL 14/10/2008
Ementa
Acrescenta o § 5º ao artigo 27 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/10/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Givaldo Carimbão
Tramitação
Data Andamento
14/10/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Givaldo Carimbão