SBT 1 CTASP => PL 7574/2006

Substitutivo

Acessória de:

PL 7574/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manuela D'ávila - PCdoB/RS

15/10/2008

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as agências de modelos, com sede no Brasil, manterem médicos especialistas (endocrinologistas e psicólogos), para acompanhamento da saúde física e mental de todas as jovens contratadas e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2008

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2008

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CTASP => PL 7574/2006 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

SBT 1 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 7574/2006

Substitutivo

27/06/2012

Pastor Marco Feliciano

Dê-se ao substitutivo da CTASP a seguinte redação