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REQ 3216/2008 => PL 4710/2001

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4710/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando de Fabinho - DEM/BA

15/10/2008

Ementa

Requer a revisão do despacho do PL  4.710, de 2001, e seus apensos, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no rol das comissões competentes para apreciar o mérito da matérias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

28/10/2008

Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), uma vez que o assunto não se insere no campo temático da CDEIC. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 29/10/08 PÁG 47791 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), uma vez que o assunto não se insere no campo temático da CDEIC. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 29/10/08 PÁG 47791 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n 3216/2008 pelo Deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA),que requer a revisão do despacho do PL  4.710, de 2001, e seus apensos, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no rol das comissões competentes para apreciar o mérito da matérias.

28/10/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), uma vez que o assunto não se insere no campo temático da CDEIC. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 29/10/08 PÁG 47791 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3216/2008 => PL 4710/2001    Histórico de Despachos

Data

Despacho

28/10/2008

Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), uma vez que o assunto não se insere no campo temático da CDEIC. Oficie-se e, após, publique-se. DCD de 29/10/08 PÁG 47791 COL 01.