| EMS 885/1995 => PL 885/1995 | ||||||||||||||||||||
| Emenda/Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 885/1995 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Senado Federal | 14/10/2008 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2000 (PL nº 885, de 1995, na Casa de origem), que "Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Estabelece diretrizes gerais de programa nacional de habitação para mulheres com responsabilidades de sustento da família. |
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| Indexação | ||||||||||||||||||||
| Autorização, Executivo, criação, programa nacional, financiamento habitacional, aquisição, casa própria, habitação, beneficiário, mulher, exclusividade, responsável, família, limite máximo, renda familiar, família carente, idade, filho, residência, área, riscos, participação, estados, municípios, garantia, contrapartida. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 14/10/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMS 885/1995, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2000 (PL nº 885, de 1995, na Casa de origem), que “Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Estabelece diretrizes gerais de programa nacional de habitação para mulheres com responsabilidades de sustento da família. " |
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| 14/10/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício n° 1726, de 2008, do Senado Federal, comunicando que aprovou, em revisão, e com Substitutivo, o Projeto de Lei da Câmara n° 12, de 2000 (PL n° 885, de 1995, nessa Casa), que "Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família", que ora encaminha para apreciação dessa Casa. | |||||||||||||||||||