| EMS 5800/2005 => PL 5800/2005 | ||||||||||||||||||||
| Emenda/Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 5800/2005 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Senado Federal | 14/10/2008 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 120, de 2007 (PL nº 5.800, de 2005, na Casa de origem), que "Altera a Medida Provisória nº 2.190-34, de 23 de agosto de 2001, que altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária". | ||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||
| Alteração, Lei do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, aumento, prazo, validade, renovação, certificação, fabricação, medicamentos, produto para saúde, saneante, cosmético, produto alimentício, exigência, estabelecimento, auto-aplicação, inspeção, remessa, relatório, autoridade sanitária, manutenção, recolhimento, taxas, período, ano, possibilidade, cancelamento, descumprimento. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 14/10/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMS 5800/2005, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 120, de 2007 (PL nº 5.800, de 2005, na Casa de origem), que “Altera a Medida Provisória nº 2.190-34, de 23 de agosto de 2001, que altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária”." | |||||||||||||||||||
| 14/10/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício n° 1727, de 2008, do Senado Federal, comunicando que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 120, de 2007 (PL n° 5.800, de 2005, nessa Casa), que "Altera a Medida Provisória n° 2.190-34, de 23 de agosto de 2001, que altera a Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária". Encaminha, ainda, o autógrafo referente às emendas em apreço. | |||||||||||||||||||