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PRC 138/2008 |
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Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros |
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Situação: |
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Apensado ao PRC 113/2003 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Bezerra - PMDB/MT |
14/10/2008 |
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Ementa |
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Altera a redação do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer prazo para a apresentação de requerimento para realização de sessão solene ou de homenagem. |
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Explicação da Ementa |
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Fixa o prazo máximo de cento e vinte dias da data pretendida para apresentação de requerimento de Sessão Solene. |
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Indexação |
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Alteração, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prazo, apresentação, requerimento, realização, Sessão Solene, homenagem. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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31/01/2023 |
Devido ao arquivamento do PRC 55/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 55/1995 o PRC 134/2004, o PRC 177/2004, o PRC 240/2005, o PRC 243/2005, o PRC 244/2005, o PRC 44/2007, o PRC 53/2007, o PRC 77/2007 e o PRC 138/2008, e, em seguida, apense-os ao PRC 113/2003. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PRC 55/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 55/1995 o PRC 134/2004, o PRC 177/2004, o PRC 240/2005, o PRC 243/2005, o PRC 244/2005, o PRC 44/2007, o PRC 53/2007, o PRC 77/2007 e o PRC 138/2008, e, em seguida, apense-os ao PRC 113/2003. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (3) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/10/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). |
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16/10/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PRC-63/2000.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD |
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Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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21/10/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 10 08 PAG 46828 COL 02. |
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21/10/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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17/12/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento n° 3802, de 2008, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que solicita tomada de providências de caráter saneador para a regularização do processo referente ao Projeto de Resolução nº 63/2000. |
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08/04/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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A PRESIDÊNCIA DECIDE: Deferir parcialmente o Requerimento nº 3802/08, da CCJC, nos seguintes termos: 1) Desapensar, nos termos do art. 142, do RICD, todas as proposições apensadas ao PRC 63/00, exceto os PRC’s nº 02/95, 14/95 e 23/95; 2) Apensar, em novos blocos, os PRCs desapensados; 3) Prejudicar, nos termos do art. 164, inciso II, do RICD, os PRCs que especifica; e 4) Indeferir o pedido de arquivamento de alguns PRCs, tendo em vista que as proposições em análise foram devidamente desarquivadas, nos termos regimentais. DCD de 09/04/09 PÁG 12389 COL 01. |
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NOVO DESPACHO: Desapense-se o PRC 138/2008 do PRC 63/2000. Com efeito, apense-se à(ao) PRC-55/1995.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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08/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ 141/2011, pelo Dep. Carlos Bezerra, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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15/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011. |
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16/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2011. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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03/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 133/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:
PRC 63/2007
PRC 138/2008
PRC 232/2010
PRC 217/2013
". |
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06/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2015. |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-133/2015. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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13/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 378/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:". |
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20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019. |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019. |
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21/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019. |
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18/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-378/2019. |
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15/07/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1733/2019. |
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31/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Devido ao arquivamento do PRC 55/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 55/1995 o PRC 134/2004, o PRC 177/2004, o PRC 240/2005, o PRC 243/2005, o PRC 244/2005, o PRC 44/2007, o PRC 53/2007, o PRC 77/2007 e o PRC 138/2008, e, em seguida, apense-os ao PRC 113/2003. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PRC 138/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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16/10/2008 |
Apense-se à(ao) PRC-63/2000.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD
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08/04/2009 |
NOVO DESPACHO: Desapense-se o PRC 138/2008 do PRC 63/2000. Com efeito, apense-se à(ao) PRC-55/1995.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
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31/01/2023 |
Devido ao arquivamento do PRC 55/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 55/1995 o PRC 134/2004, o PRC 177/2004, o PRC 240/2005, o PRC 243/2005, o PRC 244/2005, o PRC 44/2007, o PRC 53/2007, o PRC 77/2007 e o PRC 138/2008, e, em seguida, apense-os ao PRC 113/2003. |
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PRC 138/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 141/2011 => PRC 63/2007 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Carlos Bezerra |
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Requer o desarquivamento de proposições. |
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REQ 378/2019 => PLP 107/2007 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
13/02/2019 |
Carlos Bezerra |
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Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria: |
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