REQ 131/2008 CDC => PL 29/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 29/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB

14/10/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n.º 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 131/2008 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n.º 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências."

29/10/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.