REQ 280/2008 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PE

14/10/2008

Ementa

Requer a realização da Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, com a presença de representantes da FUP, do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras e do Ministério da Defesa, para debater as recentes descobertas de petróleo - pré-sal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 280/2008 CME, pelo Dep. Fernando Ferro, que "requer a realização da Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, com a presença de representantes da FUP, do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras e do Ministério da Defesa, para debater as recentes descobertas de petróleo - pré-sal."

03/12/2008

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

24/03/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.

27/03/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Deferido o desarquivamento da Proposição pelo Senhor Presidente, Deputado Bernardo Ariston, conforme solicitação do Autor.

03/06/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Atendido por meio da realização do Seminário "O Brasil diante do Pré-sal".

Arquivado.