REQ 111/2008 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juvenil - PRTB/MG

13/10/2008

Ementa

Solicita a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer questões relativas à recomendação do TCU no sentido de paralisar obras do Governo Federal, muitas das quais inclusas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado, unanimemente, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ 111/2008 CFFC, pelo Dep. Juvenil, que "solicita a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer questões relativas à recomendação do TCU no sentido de paralisar obras do Governo Federal, muitas das quais inclusas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)."

15/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento.

11/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Prejudicado de ofício, nos termos do Art. 164, inciso I do RI.