Imprimir

SBT 1 CCJC => PL 3893/2004
Substitutivo
Acessória de:
PL 3893/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Ortiz - PV/SP 09/10/2008
Ementa
Altera o caput e os §§ 3º e 4º do art. 2º da Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, estabelecendo limite para o consumo de eletricidade por aparelhos operando em modo de espera.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CCJC, pelo Dep. Marcelo Ortiz
Tramitação
Data Andamento
09/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CCJC, pelo Dep. Marcelo Ortiz