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PL 2628/1996

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Origem:

PLS 90/1996

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

SENADO FEDERAL - ROMERO JUCA - PFL/RR

10/12/1996

Ementa

Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica de São João da Baliza, no Estado de Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

08/01/1997

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 08 01 97 PAG 0107 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29328 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/01/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

08/01/1997

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 08 01 97 PAG 0107 COL 01.

25/02/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO A CECD.

19/03/1997

CECD (CECD)

•

RELATOR DEP CLAUDIO CHAVES. DCD 20 03 97 PAG 7562 COL 01.

08/04/1997

CECD (CECD)

•

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES.

23/04/1997

CECD (CECD)

•

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES, CONTRA OS VOTOS DOS DEP JOÃO FAUSTINO E ADEMIR LUCAS.

29/04/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFERIDO OF 309/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, POR NÃO DIZER RESPEITO AO MERITO DA COMISSÃO.

08/05/1997

CEIC (CEIC)

•

ENCAMINHADO A CFT.

14/05/1997

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

RELATORA DEP YEDA CRUSIUS. DCD 15 05 97 PAG 12800 COL 01.

09/06/1997

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.

18/06/1997

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.

25/06/1997

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

ENCAMINHADO A CCJR.

21/08/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RELATOR DEP JARBAS LIMA.

12/03/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RELATOR DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA.

14/04/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRA O VOTO DO DEP IEDIO ROSA.

03/05/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD, CFT E CCJR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. (PL. 2628-A /96). DCD 20 04 99 PAG 16689 COL 01.

17/05/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 17 A 21 05 99. DCD 15 05 99 PAG 21164 COL 02.

31/05/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29328 COL 01.

22/06/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

OF PS-GSE/166/99, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.