Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pelo Dep. Joaquim Beltrão
| EMR 1 CE => PL 736/2007 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 736/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Joaquim Beltrão - PMDB/AL | 09/10/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que "Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996" e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/10/2008 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pelo Dep. Joaquim Beltrão |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/10/2008 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pelo Dep. Joaquim Beltrão | |||||||||||||||