REQ 6/2008 PEC49506

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jusmari Oliveira - PR/BA

09/10/2008

Ementa

Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidada para a discussão o Presidente da AGAEA - Associação Gaucha das Áreas Emancipadas e Anexadas do Rio Grande do Sul, o Sr Edevaldo Araujo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 495-A, de 2006, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000". (PEC49506)
Retirado pela Autora.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ 6/2008 PEC49506, pela Dep. Jusmari Oliveira, que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidada para a discussão o Presidente da AGAEA - Associação Gaucha das Áreas Emancipadas e Anexadas do Rio Grande do Sul, o Sr Edevaldo Araujo."

29/10/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Adiada a votação em virtude da coincidência da Reunião com a Ordem do Dia do Plenário.

05/11/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Retirado pela Autora.