| PRL 2 CFT => PL 6791/2006 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6791/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ricardo Berzoini - PT/SP | 09/10/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda CSPCCO, com subemenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/10/2008 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda CSPCCO, com subemenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/10/2008 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Ricardo Berzoini | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda CSPCCO, com subemenda. | |||||||||||||||