PL 2499/1996

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Origem:

PLS 89/1996

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

SENADO FEDERAL - ROMERO JUCA - PFL/RR

24/10/1996

Ementa

Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Caracaraí, no Estado de Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/12/1996

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 12 96 PAG 31645 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29327 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/1996

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

07/11/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO A CECD.

29/11/1996

CECD (CECD)

•

RELATOR DEP PEDRO WILSON. DCD 05 12 96 PAG 32173 COL 01.

03/12/1996

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 12 96 PAG 31645 COL 01.

04/12/1996

CECD (CECD)

•

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON.

12/12/1996

CECD (CECD)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON. DCDS 12 03 97 PAG 0176 COL 01.

27/01/1997

CECD (CECD)

•

ENCAMINHADO A CFT.

31/03/1997

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

RELATOR DEP SERGIO NAYA. DCD 01 04 97 PAG 8275 COL 02.

29/04/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFERIDO OF 309/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, POR ESTAR ENCERRADA A FASE DE APRECIAÇÃO DE MERITO.

19/03/1998

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS.

11/05/1998

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.

20/05/1998

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

APROVAÇÃO DO PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, CONTRA O VOTO DO DEP MESSIAS GOIS.

•

ENCAMINHADO A CCJR.

12/03/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

RELATOR DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA.

14/04/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRA O VOTO DO DEP IEDIO ROSA.

03/05/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD, CFT E CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE. (PL 2499-A/96). DCD 20 04 99 PAG 16686 COL 02.

17/05/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 17 A 21 05 99. DCD 15 05 99 PAG 21164 COL 02.

31/05/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29327 COL 02.

22/06/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

OF PS-GSE/165/99, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.