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PLS 313/2008 MERCOSUL
Projeto de Lei do Senado Federal
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sérgio Zambiasi - PTB/RS 07/10/2008
Ementa
Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/03/2015 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Arquivada (autos)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2008 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do PLS 313/2008 MERCOSUL, pelo Sen. Sérgio Zambiasi, que "institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências."
09/10/2008 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Designado Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS)
19/09/2011 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Devolvida sem Manifestação.
20/09/2011 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)
08/05/2012 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição.
14/05/2012 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)
22/10/2012 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 MERCOSUL, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição.
03/07/2013 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30
Vista ao Deputado Sebastião Bala Rocha.
09/07/2013 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Prazo de Vista Encerrado
29/10/2013 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 MERCOSUL, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP).
26/12/2014 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Matéria ARQUIVADA no final da 54ª Legislatura , nos termos do art. 332 do RISF e ao Ato da Mesa nº 02/14, do Senado Federal.
09/03/2015 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Arquivada (autos)