| SUG 123/2008 CLP | |||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Terra de Direitos :Organização Civil de Direito Privado | 09/10/2008 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Sugere a realização do Seminário: "20 anos da Constituição: Desafios para garantir a aplicabilidade do direito humano à terra e ao território". | |||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||
| Seminário a ser realizado em 26 de novembro de 2008, na Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 09/10/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG 123/2008 CLP, da Terra de Direitos :Organização Civil de Direito Privado, que "sugere a realização do Seminário: "20 anos da Constituição: Desafios para garantir a aplicabilidade do direito humano à terra e ao território"." | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Adão Pretto (PT-RS) | ||||||||||||||||||
| 13/10/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Adão Pretto | ||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Adão Pretto (PT-RS), pela aprovação. | ||||||||||||||||||
| 12/11/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||
| 26/11/2008 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado. | ||||||||||||||||||
| 28/01/2009 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||