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SUG 123/2008 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Terra de Direitos :Organização Civil de Direito Privado 09/10/2008
Ementa
Sugere a realização do Seminário: "20 anos da Constituição: Desafios para garantir a aplicabilidade do direito humano à terra e ao território".
Explicação da Ementa
Seminário a ser realizado em 26 de novembro de 2008, na Câmara dos Deputados.
Indexação
Sugestão, realização, seminário, comemoração, aniversário, Constituição Federal, discussão, regularização fundiária, reforma agrária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/10/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 123/2008 CLP, da Terra de Direitos :Organização Civil de Direito Privado, que "sugere a realização do Seminário: "20 anos da Constituição: Desafios para garantir a aplicabilidade do direito humano à terra e ao território"."
Designado Relator, Dep. Adão Pretto (PT-RS)
13/10/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Adão Pretto
Parecer do Relator, Dep. Adão Pretto (PT-RS), pela aprovação.
12/11/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/11/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado.
28/01/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 123/2008 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 123/2008 CLP Parecer do Relator 13/10/2008 Adão Pretto Parecer do Relator, Dep. Adão Pretto (PT-RS), pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 123/2008 CLP Parecer de Comissão 12/11/2008 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Adão Pretto (PT-RS), pela aprovação.