REQ 194/2008 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Matos - PMDB/SC

08/10/2008

Ementa

Propõe que seja apresentada proposição, junto à Mesa, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, que "altera o art. 1º da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, que dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro de Heróis da Pátria".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2008

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2008

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do REQ 194/2008 CEC, pelo Dep. João Matos, que "propõe que seja apresentada proposição, junto à Mesa, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, que "altera o art. 1º da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, que dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro de Heróis da Pátria"."

15/10/2008

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.