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REQ 3172/2008 => PL 2868/2008

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2868/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - PP/SP

07/10/2008

Ementa

Requer a Redistribuição do Projeto de Lei nº 2.868, de 2008 para a Comissão de Defesa do Consumidor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

21/10/2008

Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), por não tratar o Projeto diretamente sobre assunto que envolva mérito da Comissão de Defesa do Consumidor. Oficie-se e, após, publique-se. . DCD 22 10 08 PAG 46849 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), por não tratar o Projeto diretamente sobre assunto que envolva mérito da Comissão de Defesa do Consumidor. Oficie-se e, após, publique-se. . DCD 22 10 08 PAG 46849 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 3172/2008, pelo Deputado Celso Russomanno, que solicita a redistribuição do PL 2868/2008 para a Comissão de Defesa do Consumidor.

21/10/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), por não tratar o Projeto diretamente sobre assunto que envolva mérito da Comissão de Defesa do Consumidor. Oficie-se e, após, publique-se. . DCD 22 10 08 PAG 46849 COL 02.