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PL 4070/2008
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 904/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Juvenil - PRTB/MG 07/10/2008
Ementa
Dispõe sobre benefício fiscal incidente na produção de papel reciclado.
Indexação
Concessão, benefício fiscal, produção, papel reciclado, redução, preço, alcance, consumidor final.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/10/2008 Apense-se à(ao) PL-904/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Juvenil (PRTB-MG).
14/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-904/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
16/10/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/08 PÁG 45869 COL 01.
11/03/2010 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao PL 203/91, principal.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4070/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/10/2008 Apense-se à(ao) PL-904/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade