Imprimir

PL 4058/2008
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2905/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Vilela - PSDB/GO 07/10/2008
Ementa
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre vagas para gestantes nos estacionamentos.
Explicação da Ementa
Reverva vaga para gestante a partir da vigésima semana de gravidez.
Indexação
Alteração, Lei da Acessibilidade, reserva, vaga, estacionamento, gestante, mulher, equiparação, pessoa portadora de deficiência, pessoa com mobilidade reduzida.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/03/2015 Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).
Apensados
Apensados ao PL 4058/2008 (4)
PL 4968/2009; PL 5976/2009; PL 842/2011; PL 6862/2013
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2008 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO).
10/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-2905/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
15/10/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 10 08 PAG 43700 COL 01.
08/04/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este o PL-4968/2009.
17/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este o PL-5976/2009.
27/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-842/2011.
11/12/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-6862/2013.
05/03/2015 Plenário (PLEN)
• Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4058/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/10/2008 Apense-se à(ao) PL-2905/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
05/03/2015 Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).