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REQ 3168/2008 => PL 4195/2004
Requerimento de Reconstituição de proposição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4195/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vital do Rêgo  - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor - PMDB/PB 07/10/2008
Ementa
Requer a reconstituição do  PL n°  4195/04.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/10/2008 Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n. 4195/04. Publique-se.

DCD de 11/10/08 PÁG 43169 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n. 4195/04. Publique-se.
DCD de 11/10/08 PÁG 43169 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/10/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n° 3168/2008, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que solicita a reconstituição do  PL n°  4195/04.
10/10/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n. 4195/04. Publique-se.

DCD de 11/10/08 PÁG 43169 COL 01.