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REQ 3168/2008 => PL 4195/2004

Requerimento de Reconstituição de proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4195/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vital do Rêgo  - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor - PMDB/PB

07/10/2008

Ementa

Requer a reconstituição do  PL n°  4195/04.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

10/10/2008

Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n. 4195/04. Publique-se. DCD de 11/10/08 PÁG 43169 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n. 4195/04. Publique-se. DCD de 11/10/08 PÁG 43169 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n° 3168/2008, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que solicita a reconstituição do  PL n°  4195/04.

10/10/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n. 4195/04. Publique-se. DCD de 11/10/08 PÁG 43169 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

10/10/2008

Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei n. 4195/04. Publique-se. DCD de 11/10/08 PÁG 43169 COL 01.