REQ 13/2008 PL162707

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Givaldo Carimbão - PSB/AL

06/10/2008

Ementa

Requer seja convidada a Sra. JULIANA LEANDRA DE LIMA LOPES, Defensora Pública do Distrito Federal, para participar de audiência pública na Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.627, de 2007, do Poder Executivo, que "dispõe sobre os sistemas de atendimento socioeducativo, regulamenta a execução das medidas destinadas ao adolescente, em razão de ato infracional, altera dispositivos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". (PL162707)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.627, de

•

Apresentação do REQ 13/2008 PL162707, pelo Dep. Givaldo Carimbão, que "requer seja convidada a Sra. JULIANA LEANDRA DE LIMA LOPES, Defensora Pública do Distrito Federal, para participar de audiência pública na Comissão."

07/10/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.627, de

•

Aprovado.