Imprimir

TVR 960/2008
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada no PDC 1241/2008
Origem: MSC 709/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 24/09/2008
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 28, de 15 de janeiro de 2004, que outorga autorização à Associação Rural dos Moradores de Canudos, Areias, Malhada de Areia, e Riachão do Pintor, no município de Riachão das Neves/Bahia, ARMOCAMP, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachão das Neves, Estado da Bahia.
Indexação
Rádio comunitária, Riachão das Neves, (BA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1241/2008.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/09/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do TVR 960/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 28, de 15 de janeiro de 2004, que outorga autorização à Associação Rural dos Moradores de Canudos, Areias, Malhada de Areia, e Riachão do Pintor, no município de Riachão das Neves/Bahia, ARMOCAMP, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachão das Neves, Estado da Bahia."
06/10/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-709/2008.
06/10/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
29/10/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR)
11/11/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Barbosa Neto
Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação.
26/11/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1241/2008.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 960/2008    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 960/2008 Parecer do Relator 11/11/2008 Barbosa Neto Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 960/2008 Parecer de Comissão 26/11/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação.