Imprimir

MSC 712/2008
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 1002/2008, TVR 1003/2008, TVR 1004/2008, TVR 1005/2008, TVR 1006/2008, TVR 1007/2008, TVR 1008/2008, TVR 1009/2008, TVR 1010/2008, TVR 1011/2008, TVR 1012/2008, TVR 1013/2008, TVR 1014/2008, TVR 1015/2008, TVR 1016/2008 e TVR 1017/2008
Origem:
AV 839/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 24/09/2008
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1-  Portaria nº 322, de 19 de junho de 2007- Rádio FM D.A Ltda, no município de São Gabriel do Oeste-MS;
2-  Portria nº 324, de 19 de julho de 2007- Rádio Som Tocantins Ltda, no município de Paraíso de Tocantins-TO;
3-  Portaria n] 325, de 19 de junho de 2007- San marino radiodifusão Ltda, no município de Capitão Marques- PR;
4-  Portaria nº 327, de 19 de junho de 2007- Rede Rádio e Televisão Fenebi Ltda, no município de Sete Quedas- MS;
5-  Portaria nº 346, de 28 de junho de 2007- Perspectivas Comunicações Ltda, no munípio de vera Cruz- RS;
6-  Portaria nº 348, de 28 de junho de 2007- Sociedade de Radiodifusão e Cultura Ltda, no município de são Jo´se do rio preto-SP;
7- Portaria nº 376, de 13 de julho de 2007- Prisma Radiodifusão Ltda, no município de Cidreira-RS;
8- Portaria nº 377, de 13 de junho de 2007Rádio Dunas FM Ltda, no município de Chuí- RS;
9- Portaria  n] 380, de 13 de julho de 2007- FM Murcia Ltda, no município de Araquari- SC;
10- Portaria nº 383, de 13 de julho de 2007- Empresa Radiodifusão Estrela Dalva ltda, no município de Paranapanema-SP;
11-  Portaria nº 384, de 13 de julho de 2007-  Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda, no município de Soledade-PB;
12-  Portaria 385, de 13 de julho de 2007- Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda, no município de Triunfo-PB;
13-  Portaria nº 410, de 24 de julho de 2007- Mello e Bruno Comunicaçãoe Participações Ltda, no município de Manga- MG;
14-  Portaria nº 479, de 23 de agosto de 2007- Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda-SIR, no município de Ipuã--SP;
15-  Portaria nº 480, de 23 de agosto de 2007- Star FM Ltda, no município de Bocaína-PI;
16- Portaria nº 481, de 23 de agosto de 2007- Rádio e Tv Schapp Ltda, no município de São sebastião- SP.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/09/2008 Transformada em : TVR-1002/2008,TVR-1003/2008,TVR-1004/2008,TVR-1005/2008,TVR-1006/2008,TVR-1007/2008,TVR-1008/2008,TVR-1009/2008,TVR-1010/2008,TVR-1011/2008,TVR-1012/2008,TVR-1013/2008,TVR-1014/2008,TVR-1015/2008,TVR-1016/2008 e TVR-1017/2008
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/09/2008 Plenário (PLEN)
• Apresentação da MSC 712/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1-  Portaria nº 322, de 19 de junho de 2007- Rádio FM D.A Ltda, no município de São Gabriel do Oeste-MS;
2-  Portria nº 324, de 19 de julho de 2007- Rádio Som Tocantins Ltda, no município de Paraíso de Tocantins-TO;
3-  Portaria n] 325, de 19 de junho de 2007- San marino radiodifusão Ltda, no município de Capitão Marques- PR;
4-  Portaria nº 327, de 19 de junho de 2007- Rede Rádio e Televisão Fenebi Ltda, no município de Sete Quedas- MS;
5-  Portaria nº 346, de 28 de junho de 2007- Perspectivas Comunicações Ltda, no munípio de vera Cruz- RS;
6-  Portaria nº 348, de 28 de junho de 2007- Sociedade de Radiodifusão e Cultura Ltda, no município de são Jo´se do rio preto-SP;
7- Portaria nº 376, de 13 de julho de 2007- Prisma Radiodifusão Ltda, no município de Cidreira-RS;
8- Portaria nº 377, de 13 de junho de 2007Rádio Dunas FM Ltda, no município de Chuí- RS;
9- Portaria  n] 380, de 13 de julho de 2007- FM Murcia Ltda, no município de Araquari- SC;
10- Portaria nº 383, de 13 de julho de 2007- Empresa Radiodifusão Estrela Dalva ltda, no município de Paranapanema-SP;
11-  Portaria nº 384, de 13 de julho de 2007-  Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda, no município de Soledade-PB;
12-  Portaria 385, de 13 de julho de 2007- Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda, no município de Triunfo-PB;
13-  Portaria nº 410, de 24 de julho de 2007- Mello e Bruno Comunicaçãoe Participações Ltda, no município de Manga- MG;
14-  Portaria nº 479, de 23 de agosto de 2007- Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda-SIR, no município de Ipuã--SP;
15-  Portaria nº 480, de 23 de agosto de 2007- Star FM Ltda, no município de Bocaína-PI;
16- Portaria nº 481, de 23 de agosto de 2007- Rádio e Tv Schapp Ltda, no município de São sebastião- SP."
26/09/2008 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
• Transformada em : TVR-1002/2008,TVR-1003/2008,TVR-1004/2008,TVR-1005/2008,TVR-1006/2008,TVR-1007/2008,TVR-1008/2008,TVR-1009/2008,TVR-1010/2008,TVR-1011/2008,TVR-1012/2008,TVR-1013/2008,TVR-1014/2008,TVR-1015/2008,TVR-1016/2008 e TVR-1017/2008
07/10/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/10/08 PÁG 42668 COL 01.