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SUG 120/2008 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 6050/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DOZE 25/09/2008
Ementa
Sugere Projeto de Lei para que todo profissional da área médica e odontológica, que concluir a graduação em universidades públicas, preste serviço voluntário por determinado tempo, atendendo à população carente.
Indexação
Sugestão, Projeto de Lei, obrigatoriedade, estudante, formando, área profissional, medicina, odontologia, graduação, universidade pública, prestação de trabalho voluntário, atendimento, população carente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/09/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/09/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 120/2008 CLP, da ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DOZE, que "sugere Projeto de Lei para que todo profissional da área médica e odontológica, que concluir a graduação em universidades públicas, preste serviço voluntário por determinado tempo, atendendo à população carente."
07/10/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE)
12/11/2008 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
18/03/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Lincoln Portela
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação.
01/04/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Emilia Fernandes (PT-RS) e Dep. Roberto Britto (PP-BA).
Retirada de pauta pelo Relator.
14/04/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
28/04/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator, Dep. Lincoln Portela, sem alterações no seu parecer, pela aprovação.
05/05/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
26/08/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela, pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta.
09/09/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 120/2008 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 120/2008 CLP Parecer do Relator 18/03/2009 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação.
PAR 1 CLP => SUG 120/2008 CLP Parecer de Comissão 09/09/2009 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela, pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta.