Recebido Aviso nº 443/2009, da Presidência do TCU, informando que o expediente da CFFC foi autuado internamente como processo nº TC-009.017/2009-2.
| PFC 53/2008 | |||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Dr. Pinotti - Pres. da Comissão de Fiscalização e Controle - DEM/SP | 22/09/2008 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre o Programa Saúde da Família (PSF). | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 22/09/2008 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Dr. Pinotti (DEM-SP). | ||||||||||||||||||
| 06/10/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 10 08 PAG 42565 COL 02. | ||||||||||||||||||
| 07/10/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||
| 08/10/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Juvenil (PRTB-MG) | ||||||||||||||||||
| 17/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||
| 19/03/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC) | ||||||||||||||||||
| 14/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela implementação. | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Edinho Bez | ||||||||||||||||||
| 15/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||
| 15/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Expedido Termo de Decisão/Implementação, após aprovação do Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||
| 28/04/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 75/2009 ao TCU, solicitando providências. Recebido Aviso nº 443/2009, da Presidência do TCU, informando que o expediente da CFFC foi autuado internamente como processo nº TC-009.017/2009-2. |
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| • | Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC) | ||||||||||||||||||
| 22/05/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 669, da Presidência do TCU, encaminhando cópia do Acórdão 1067/2009, proferido nos autos do processo TC 009017/2009-2. | ||||||||||||||||||
| • | Ofício 35/2009, da CFFC, ao Deputado Edinho Bez, relator, encaminhando cópia do Aviso 669, do Tribunal de Contas da União, acompanhado do Acórdão de nº 10672/009, proferido nos autos do processo TC-009.017/2009-2. | ||||||||||||||||||
| 27/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||
| 31/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC) | ||||||||||||||||||
| 28/04/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Ofício 139/2010/CFFC-P ao Deputado Edinho Bez solicitando devolução dos autos da PFC 53/2008, tendo em vista que o Deputado atualmente não é membro da CFFC. | ||||||||||||||||||
| 02/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Ofício 251/2010/CFFC-P ao Deputado Edinho Bez solicitando devolução dos autos da PFC 53/2008, tendo em vista que o Deputado atualmente não é membro da CFFC | ||||||||||||||||||
| 09/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 737-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 1188/2010, do Relatório e do Voto que o fundamentaram, proferidos no Processo TC 009017/2009-2. | ||||||||||||||||||
| 15/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM) | ||||||||||||||||||
| 06/01/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||
| 22/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PDT-MG) | ||||||||||||||||||
| 03/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Ademir Camilo (PDT-MG). | ||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Ademir Camilo (PDT-MG), pelo encerramento e arquivamento. | ||||||||||||||||||
| 10/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 16:00 Reunião | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Final. | ||||||||||||||||||
| 21/10/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 748/2011/CFFC-P ao Dep. Marco Maia, Presidente da CD, para fins de publicação desta PFC, tendo em vista seu encerramento e arquivamento. | ||||||||||||||||||
| 26/10/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||
| 08/11/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 09/11/11, PÁG 60782 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||
| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER | ||||||||||||||||||