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PFC 53/2008
Proposta de Fiscalização e Controle
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Pinotti - Pres. da Comissão de Fiscalização e Controle - DEM/SP 22/09/2008
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre  o Programa Saúde da Família (PSF).
Indexação
Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalização, administração, aplicação, verba, Programa Saúde da Família, municípios, denúncia, irregularidade, utilização, recursos públicos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/09/2008 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Dr. Pinotti (DEM-SP).
06/10/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 10 08 PAG 42565 COL 02.
07/10/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebimento pela CFFC.
08/10/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Juvenil (PRTB-MG)
17/03/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
19/03/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)
14/04/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Relatório Prévio do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela implementação.
• Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Edinho Bez
15/04/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Aprovado o Relatório Prévio.
15/04/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Expedido Termo de Decisão/Implementação, após aprovação do Relatório Prévio.
28/04/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Encaminhado Ofício nº 75/2009 ao TCU, solicitando providências.
Recebido Aviso nº 443/2009, da Presidência do TCU, informando que o expediente da CFFC foi autuado internamente como processo nº TC-009.017/2009-2.
• Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)
22/05/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido Aviso 669, da Presidência do TCU, encaminhando cópia do Acórdão 1067/2009, proferido nos autos do processo TC 009017/2009-2.
• Ofício 35/2009, da CFFC,  ao Deputado Edinho Bez, relator, encaminhando cópia do Aviso 669, do Tribunal de Contas da União, acompanhado do Acórdão de nº 10672/009, proferido nos autos do processo TC-009.017/2009-2.
27/08/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
31/08/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)
28/04/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Ofício 139/2010/CFFC-P ao Deputado Edinho Bez solicitando devolução dos autos da PFC 53/2008, tendo em vista que o Deputado atualmente não é membro da CFFC.
02/06/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Ofício 251/2010/CFFC-P ao Deputado Edinho Bez solicitando devolução dos autos da PFC 53/2008, tendo em vista que o Deputado atualmente não é membro da CFFC
09/06/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
• Recebido o Aviso 737-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 1188/2010, do Relatório e do Voto que o fundamentaram, proferidos no Processo TC 009017/2009-2.
15/06/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designada Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM)
06/01/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
22/03/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PDT-MG)
03/10/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Ademir Camilo (PDT-MG).
• Relatório Final, Dep. Ademir Camilo (PDT-MG), pelo encerramento e arquivamento.
10/10/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 16:00 Reunião
• Aprovado o Relatório Final.
21/10/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Enviado Ofício nº 748/2011/CFFC-P ao Dep. Marco Maia, Presidente da CD, para fins de publicação desta  PFC, tendo em vista seu encerramento e arquivamento.
26/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
08/11/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 09/11/11, PÁG 60782 COL 01, Letra A.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 53/2008    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 53/2008 Relatório Prévio 14/04/2009 Edinho Bez Relatório Prévio do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela implementação.
RLF 1 CFFC => PFC 53/2008 Relatório Final 03/10/2011 Ademir Camilo Relatório Final, Dep. Ademir Camilo (PDT-MG), pelo encerramento e arquivamento.
PAR 1 CFFC => PFC 53/2008 Parecer de Comissão 10/10/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Ademir Camilo (PDT-MG), pelo encerramento e arquivamento.