SUG 118/2008 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Federação Única dos Petroleiros

18/09/2008

Ementa

Sugere a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Minas e Energia

Explicação da Ementa

Sugere audiência pública conjunta, em 22 de outurbo de 2008, com a seguinte pauta: Marco regulatório do setor petróleo e, o pré-sal é nosso.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SUG 118/2008 CLP, do Federação Única dos Petroleiros, que "sugere a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Minas e Energia"

07/10/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE)

23/10/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Fernando Ferro

•

Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação.

04/11/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.