|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 3161/2008 => PL 3960/2008 |
|
|
Requerimento de Redistribuição |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 3960/2008 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Sarney Filho - PV/MA |
17/09/2008 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 3.960/2008, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
29/09/2008 |
Defiro. Revejo o despacho originalmente aposto ao PL nº 3960/2008, para o fim de incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. Por conseguinte, por força do disposto no art. 34, II e § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, constitua-se Comissão Especial, a ser integrada pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, de Finanças e Tributação - CFT (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.
(NOVO DESPACHO DO PL Nº 3960/2008: Por força do disposto no art. 34, II e § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, constitua-se Comissão Especial, a ser integrada pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, de Finanças e Tributação - CFT [mérito e art. 54 do RICD] e de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC [art. 54 do RICD]. Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões [art. 24, II, do RICD]. Regime de tramitação: prioridade.).
DCD 30 09 08 PAG 42269 COL 01. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
17/09/2008 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n 3161\2008, pelo Deputado Sarney Filho que requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 3.960/2008, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. |
|
|
|
|
|
29/09/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro. Revejo o despacho originalmente aposto ao PL nº 3960/2008, para o fim de incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. Por conseguinte, por força do disposto no art. 34, II e § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, constitua-se Comissão Especial, a ser integrada pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, de Finanças e Tributação - CFT (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.
(NOVO DESPACHO DO PL Nº 3960/2008: Por força do disposto no art. 34, II e § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, constitua-se Comissão Especial, a ser integrada pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, de Finanças e Tributação - CFT [mérito e art. 54 do RICD] e de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC [art. 54 do RICD]. Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões [art. 24, II, do RICD]. Regime de tramitação: prioridade.).
DCD 30 09 08 PAG 42269 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 3161/2008 => PL 3960/2008 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
29/09/2008 |
Defiro. Revejo o despacho originalmente aposto ao PL nº 3960/2008, para o fim de incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. Por conseguinte, por força do disposto no art. 34, II e § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, constitua-se Comissão Especial, a ser integrada pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, de Finanças e Tributação - CFT (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.
(NOVO DESPACHO DO PL Nº 3960/2008: Por força do disposto no art. 34, II e § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, constitua-se Comissão Especial, a ser integrada pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, de Finanças e Tributação - CFT [mérito e art. 54 do RICD] e de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC [art. 54 do RICD]. Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões [art. 24, II, do RICD]. Regime de tramitação: prioridade.).
DCD 30 09 08 PAG 42269 COL 01. |
|
|
|
|