Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 28/2008 MPV44008, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
| EMC 28/2008 MPV44008 => MPV 440/2008 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| MPV 440/2008 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP | 04/09/2008 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera o art. 1° da MPV 440/08. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 04/09/2008 | Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei n° 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei n° 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que trata a Medida Provisória n° 2.229-43, de 6 de setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - BACEN, de que trata a Lei n° 9.650, de 27 de maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que trata a Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006; cria o Plano de Carreiras e Cargos da SUSEP, o Plano de Carreiras e Cargos da CVM e o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA; dispõe sobre a remuneração dos titulares dos cargos de Técnico de Planejamento P-1501 do Gr (MPV44008) Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 28/2008 MPV44008, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 04/09/2008 | Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 28/2008 MPV44008, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá | |||||||||||||||||||