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EMR 1 CCJC => PL 5158/2001
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 5158/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Colbert Martins - PMDB/BA 04/09/2008
Ementa
Suprime o art. 2º.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/09/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins
Tramitação
Data Andamento
04/09/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins